Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao nosso site de vendas de eBooks. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente este documento antes de efetuar qualquer compra. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso site.
 

2. Definições

Usuário: Qualquer pessoa que acesse e utilize o site. Cliente: Qualquer pessoa que compre um eBook através do site. eBook: Livro eletrônico disponível para compra e download no site. Site: A plataforma online onde os eBooks são vendidos.
 

3. Elegibilidade

Para comprar eBooks em nosso site, você deve ser maior de 18 anos ou ter permissão dos pais ou responsáveis legais.
 

4. Contas de Usuário

Criação de Conta:

• Para comprar eBooks, você pode ser solicitado a criar uma conta fornecendo informações pessoais verídicas e completas.

Responsabilidade da Conta:

• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
   

5. Compras e Pagamentos

Processo de Compra:

• Ao selecionar um eBook e seguir as instruções de compra, você concorda em fornecer informações precisas e completas de pagamento.

Formas de Pagamento:

• Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito, débito e plataformas de pagamento eletrônico.

Preços:

• Todos os preços estão listados em [moeda] e podem ser alterados sem aviso prévio.
   

6. Entrega e Acesso aos eBooks

Entrega Digital:

• Após a confirmação do pagamento, o eBook estará disponível para download imediato. Você receberá um e-mail com um link para download.

Disponibilidade:

• O link de download é válido por 7 dias após a compra. Após esse período, o link expirará.
   

7. Reembolsos e Trocas

Política de Reembolso:

• Devido à natureza digital dos produtos, não oferecemos reembolsos após a compra. Se houver algum problema com o eBook, como arquivo corrompido ou incorreto, entraremos em contato para resolver a questão.
   

Trocas:

• Se você recebeu um eBook incorreto ou com defeito, entre em contato conosco para providenciarmos a troca sem custo adicional.
   

8. Propriedade Intelectual

Direitos Autorais:

• Todos os eBooks vendidos no site são protegidos por direitos autorais. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados dos eBooks sem a permissão expressa do autor.
   

9. Uso Aceitável

Conduta do Usuário:

• Você concorda em não usar o site para fins ilegais ou proibidos por estes termos. Você não pode usar o site de forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do site.
   

10. Privacidade

Política de Privacidade:

• Suas informações pessoais são coletadas e usadas de acordo com nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade para entender como tratamos seus dados.
   

11. Limitação de Responsabilidade

Isenção de Responsabilidade:

• O site e os eBooks são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que o site ou os eBooks estejam livres de erros ou interrupções.

Limitação de Danos:

• Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site ou dos eBooks.
   

12. Alterações nos Termos

Atualizações:

• Podemos atualizar estes termos e condições periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que você reveja esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
   

13. Contato

Suporte ao Cliente:

• Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes termos e condições, entre em contato conosco através do e-mail [seu-email@dominio.com] ou pelo telefone [número de telefone].

Obrigado por escolher nosso site de vendas de eBooks. Agradecemos sua confiança e estamos comprometidos em fornecer a melhor experiência possível.